Bem-vindo a J3F Consultoria
Auxiliamos na identificação de oportunidades para redução de custos fiscais e trabalhistas, unindo sólido embasamento jurídico e vasta experiência operacional, personalizando nossa atuação considerando as particularidades e os objetivos de cada um de nossos clientes.
Sobre a J3F
Consultoria Tributária e Trabalhista
Não é novidade que as constantes alterações à legislação tributária e trabalhista trazem confusão, dificuldades, e propiciam equívocos e perda de oportunidades, bem como, dispêndios maiores que o devido/necessário, e consequentemente, reduzindo a competividade das empresas.
A J3F Consultoria surgiu com o objetivo de assessorar nossos clientes na identificação das melhores oportunidades fiscais e trabalhistas em vigor, visando a recuperação de tributos indevidamente recolhidos, fruição de benefícios fiscais, e mitigando eventuais contingencias que possam existir, sempre calcadas na legislação vigente, nas novas decisões dos tribunais judiciais e administrativos e, caminhando lado a lado com nossos clientes para gerar o melhor resultado possível.
Por termos atuação focada nos segmentos de custeio social e fiscal/tributário, é possível não apenas ser mais ágil, como também identificar oportunidades ainda não exploradas por nossos clientes, trazendo resultados imediatos.
SOLIDEZ
Trabalhos desenvolvidos com base na legislação mais recente, nas regulamentações específicas e na jurisprudência consolidada
AGILIDADE
Atuação segmentada e personalizada, comunicação direta e constante com os clientes, e processos internos dinâmicos e eficientes, garantem mais velocidade nas entregas.
ESPECIALIZAÇÃO
Experiência de quase 20 anos em consultoria trabalhista e tributária, além de um time altamente preparado e motivado, obtendo resultados superiores.
PARCERIA
Após a coleta de informações, atuamos primariamente de nosso escritório, e realizamos o trabalho todo com o nosso time – apuração, quantificação e, especialmente, retificação dos documentos fiscais necessários para a materialização das oportunidades, deixando nossos clientes livres para seguir com a sua rotina de trabalho. Oferecemos soluções, não mais problemas para administrar.
PESSOALIDADE
Cada cliente é único. Construímos uma relação pessoal por meio do atendimento e envolvimento direto dos sócios em cada um dos projetos. Esse é mais um diferencial da J3F.
RESULTADO
Geramos valor por meio da recuperação ágil de créditos previdenciários e fiscais, com mínima exposição a riscos, oferecendo, ainda, permanente suporte aos nossos clientes acerca dos trabalhos que realizamos.
Nossa Equipe
Nossa equipe é composta por pessoas altamente
qualificadas, treinadas e capacitadas.
Os Sócios
JOSÉ ERNESTO
Gestão Executiva / Empresarial
Administrador, MBA em gestão executiva na FGV, com vasta experiência em grandes corporações, há 18 anos atuando em consultoria de negócios e administração, gestão focada em resultados, relacionamento com clientes e gestão de pessoas.
FÁBIO GARCIA
Impostos Indiretos
Atuante em consultoria tributária para impostos indiretos desde o ano 2000 para pequenas, médias e grandes empresas, formado em Direito, pós graduado em Direito Tributário, professor universitário e de cursos de extensão e pós graduação em assuntos relacionados a tributação em geral, além de ministrar cursos e treinamentos internos.
DANIEL CARVALHO
Direito Previdenciário
Advogado atuante no contencioso e consultoria previdenciária e tributária há mais de 18 anos, com experiência em direito Previdenciário e Tributário, pós-graduado em Direito Tributário e Direito Empresarial, Mestre em Direito Econômico Financeiro e Tributário pela USP, ministrando aulas em universidades.
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Caetano Nascimento
MBA em Finanças e Relações com Investidores. Atua há mais de 19 anos no mercado corporativo, auxiliando grandes empresas na estratégia financeira e provisionamento adequado de passivos tributários judiciais. Possui sólida carreira na área comercial, com passagens como Sócio e Diretor de Vendas para a América Latina. Responde pela Gestão/ Relação clientes Comercial da J3F Consultoria.
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Áreas de Atuação
Buscamos a melhor solução jurídica aplicada à necessidade do cliente.
Veja algumas áreas em que atuamos…
Tributos Indiretos
Nosso time está pronto para auxiliá-los nos seguintes temas:
- Revisão do conceito de insumos para o PIS e COFINS – Oportunidades Fiscais
- Revisão conceito de insumos para o ICMS e o IPI – Oportunidades Fiscais
- Recuperação ICMS-ST acumulado, via Portaria CAT
- e-Credac – Crédito Acumulado do ICMS em SP
- Revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação dos Tributos Indiretos
- Revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas pela legislação, incluindo documentação, livros fiscais e arquivos digitais.
- Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou diferimento de tributos.
- Assessoria fiscal na revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar.
- Gerenciamento e revisão dos demonstrativos e das declarações enviadas ao Fisco
- Assessoria fiscal permanente ou específica dos efeitos dos Tributos Indiretos e Aduaneiros sobre as operações de rotina e/ou atípicas.
- Assessoria fiscal para implementação do Controle de Créditos do ICMS do Ativo Permanente – CIAP.
- Auxílio na implementação do Bloco K da EFD ICMS/IPI
- Assessoria fiscal na elaboração e pleito de Regimes Especiais.
- Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis.
- Revisão e/ou análise das classificações fiscais adotadas – NCM.
- Planejamento tributário, envolvendo o diferimento do imposto de importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação.
Trabalhista e Previdenciário
- Diagnóstico trabalhista e previdenciário
Análise das principais práticas adotadas pela empresa por meio de entrevistas e discussões, com o intuito de identificar de forma rápida e objetiva eventuais indícios de não cumprimento da legislação em vigor. - Revisão trabalhista e previdenciária
Análise mais detalhada das práticas e procedimentos adotados pela empresa por meio de entrevistas e averiguação/validação de documentação suporte. O objetivo é identificar e quantificar eventuais passivos, bem como apresentar sugestões e recomendações de melhoria nos processos adotados pela empresa a fim de mitigar riscos. - Consultoria
Elaboração de estudo acerca de eventual dúvida sobre a legislação em vigor, bem como análise de casos práticos apresentados pela empresa. - Créditos previdenciários
Análise de procedimentos e documentos, a fim de averiguar eventual direito de compensação/restituição de créditos previdenciários, bem como possível redução de custos: enquadramento (RAT/FAP), verbas indenizatórias, parametrização de folha de pagamentos. - Suporte na gestão de terceiros
Revisão de procedimentos, documentos e políticas a fim de averiguar possíveis melhorias e mitigar riscos. - eSocial
O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) é um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), e compõe o projeto do Governo Federal de unificar as obrigações trabalhistas e previdenciárias, e torná-las digitais.
Dispomos de pessoal especializado pronto para assessorar nossos clientes em todas as suas demandas. - EFD-Reinf
A equipe de especialistas da J3F está solidamente capacitada para assessorar as empresas frente aos desafios de revisão, adequação e implementação da EFD-Reinf.
Um bom acompanhamento e conciliação entre os dados do REINF e do e-Social é passo fundamental para recuperação de tributos previdenciários, especialmente via compensação por meio da DCTF-web e PER/DCOMP WEB.
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Em Conferência da Advocacia em Rondônia, vice-presidente enaltece defesa das prerrogativas A OAB Nacional…
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Nota pública da OAB, AMB e confederações contra a Emenda do calote de precatórios …
ESA Nacional oferece 50% de bolsa de estudo em pós para aprovados no XXXIII Exame…
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XXXIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase A OAB Nacional,…
Nota de pesar: José Cardoso Dutra A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento…
Nota de Pesar: Marco Castilho É com imenso pesar que recebemos a notícia do…
Membro honorário vitalício presta homenagem póstuma a Ernando Uchôa Lima O membro honorário vitalício…
OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Ernando Uchôa Lima A…
Prorrogado o período de inscrição para o XXXIV EOU A OAB Nacional, por meio…
Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara A…
Santa Cruz acompanha posse de André Mendonça como novo ministro do STF O presidente…
Comissão promove debate Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais para 2022 A OAB Nacional,…
OAB dá posse à Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos A OAB Nacional…
ESA Nacional realiza o XXX Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia …
ESA Nacional reabre prazo para matrículas no curso de pós-graduação em Advocacia Cível A…
Webinar internacional debate Direitos Humanos e Democracia A OAB Nacional, por meio da Comissão…
Palestra magna abre ciclo de palestras da ESA Nacional sobre atualidades da advocacia cível …
OAB questiona Ministério da Educação sobre oferta de vagas em Direito a distância A…
OAB promove o VIII Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais A OAB Nacional realizou…
OAB parabeniza José Paulo Cavalcanti Filho pela eleição para a ABL O presidente nacional…
OAB lamenta o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho É com profundo pesar que…
Nabor Bulhões recebe a Medalha Rui Barbosa comemorativa dos 90 anos da OAB O…
OAB homenageia parlamentares com a honraria Raymundo Faoro O Conselho Pleno da OAB, reunido…
Ordem promove o lançamento de cinco livros sobre direito A OAB Nacional promoveu na…
Pleno elege representantes para o CNJ e forma lista sêxtupla para o TRF-1 O…
Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão A Comissão de Liberdade…
Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII EOU A OAB Nacional,…
Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado …
Comunicado do XXXIII Exame de Ordem para Ilhéus (BA) e Teixeira de Freitas (BA) …
OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia A OAB Nacional…
OAB promove Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero A OAB Nacional, por…
OAB divulga edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado A OAB Nacional, por meio…
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Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais A Comissão…
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OAB lança livro sobre os novos desafios do profissional do Direito A OAB Nacional,…
PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara O Projeto…
Comissão realiza debate sobre a regulação de jogos A OAB Nacional, através da sua…
III Congresso de Direito à Cidade da OAB-PR discutirá Direito Urbanístico no país A…
Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado …
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Diretor tesoureiro do Conselho Federal recebe a Medalha Maurício Montanha Teixeira O conselheiro federal…
OAB vai ao STF contra atos e omissões do governo no setor cultural brasileiro …
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OAB participa de inauguração do novo Museu do STF O presidente nacional da OAB,…
Comissão realiza debate Retrospectiva Tributária 2021 A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial…
Santa Cruz recebe comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho O presidente…
Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022 A…
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Comissão encerra seminário virtual sobre a advocacia na construção de ganhos mútuos A OAB…
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Manifesto contra o calote dos precatórios Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,…
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OAB promoverá o "XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero" A OAB…
Diretor da OAB debaterá no CNJ a judicialização e a litigância do setor aéreo …
Seminário debate advocacia na construção de soluções de ganhos mútuos A OAB Nacional, por…
OAB Nacional institui Comissão Especial de Franchising A OAB Nacional instituiu sua primeira Comissão…
Câmara avança em projetos que fortalecem a advocacia e a ampla defesa A Comissão…
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Desjudicialização do direito das famílias é debatido em evento A OAB Nacional, por meio…
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OAB saúda a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos …
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Santa Cruz prestigia posse de novos ministros e do corregedor do TSE O presidente…
Segurança Jurídica é tema de coletânea organizada por presidentes da OAB O presidente da…
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OAB e ESA Nacional realizarão seminário internacional sobre negociação e liderança A OAB Nacional…
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OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios A Ordem dos Advogados…
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Aberto o prazo recursal para o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de…
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Conselheiro da OAB apresenta relatório do trabalho realizado no CNJ O conselheiro federal Marcos…
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OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre…
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Nota de pesar: Luiz Gastão Lopes Bório A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo…
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OAB requer a suspensão dos prazos processuais do TRF-1 A OAB Nacional encaminhou um…
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Ordem realiza noite de lançamento coletivo de livros de autores advogados Brasília – O…
Membros Honorários Vitalícios criticam decisão do TCU de fiscalizar contas da OAB Brasília –…
Conselho Pleno recebe visita do governador eleito do DF, ex-secretário adjunto da OAB Brasília…
Faculdade Martha Falcão (AM) vence I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA Brasília…
Advocacia na arbitragem e atuação das câmaras norteiam painéis finais da Conferência Brasília e…
Painéis de abertura da Conferência analisam precedentes e arbitragem no setor público Brasília e…
Na I Conferência de Arbitragem, Lamachia destaca alternativas para volume processual do país Brasília…
OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 2 a 8 de novembro …
Confira as principais notícias do período entre 2 a 8 de novembro Normal 0…
I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA chega à fase final; veja confrontos …
“É preciso difundir a cultura da ética”, diz Lamachia em evento sobre compliance e corrupção …
Lamachia recebe Advogada-Geral da União e ministro da Transparência, Fiscalização e CGU Brasília –…
OAB participa de sessão solene em homenagem aos 65 anos d TV Record Brasília…
I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA chega à fase semifinal; veja chaveamento …
OAB-RR ajuíza ação para evitar corte de energia e de água de servidores públicos …
“Não aceitaremos retrocessos que retirem a autonomia dos advogados públicos”, diz Lamachia Brasília –…
Nota Oficial Brasília – Confira abaixo a nota oficial do presidente nacional da OAB,…
OAB reúne especialistas no II Congresso Internacional de Direito Agrário e Agronegócio Brasília –…
Tem início na OAB o I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA Brasília…
Lamachia fala sobre o papel da OAB e da justiça em evento promovido por lideranças…
“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos…
Programa OAB Nacional destaca conquistas legislativas obtidas pela atuação da Ordem; assista Brasília -…
Começa nesta quarta-feira (7), na sede da OAB Nacional, o I Concurso Nacional de Júri…
Publicada no Diário Oficial regulamentação do Diário Eletrônico da OAB Normal 0 21 false…
I Conferência Nacional de Arbitragem acontece nesta sexta-feira (9), em São Paulo Brasília –…
Mais uma vitória da OAB: Sancionado PL que institui prazos em dias úteis nos juizados …
OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 26 a 31 de outubro …
Participe da enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas Brasília – O…
TST realiza pesquisa para saber satisfação da advocacia com serviços prestados Normal 0 21…
Programa OAB Nacional destaca participação da Ordem na apuração do 2º turno; assista Brasília…
CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito com vitórias da OAB Normal…
Câmara promove enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas Brasília – O…
Em coletiva no TSE após apuração dos votos, Lamachia pede respeito entre vencidos e vencedores …
“Governo e oposição devem cumprir suas funções e respeitar as instituições e a Constituição”, afirma…
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OAB e entidades emitem nota de esclarecimento sobre uso indevido de seus nomes na campanha…
Confira as principais notícias do período entre 19 e 25 de outubro Brasília -…
Correio do Povo (RS): O Brasil precisa vencer os extremismos, por Claudio Lamachia Brasília…
Artigo: O Brasil precisa vencer os extremismos Brasília - O jornal gaúcho Correio do…
Lamachia recebe Troféu Sancho Pança na sede do STF Normal 0 21 false false…
Pesquisa busca aferir a satisfação da advocacia com a qualidade dos serviços prestados pelo TST …
Presidente nacional da OAB recebe a visita de dirigentes da ANPM Brasília – O…
Inscrições abertas para cursos de extensão à distância do convênio ENA-SATeducacional Brasília – Encontram-se…
Deu na Mídia: Imprensa destaca manifestação de Lamachia em defesa de eleições equilibradas Brasília…
Programa OAB Nacional mostra o esforço para revogação do provimento 68 do CNJ Brasília…
Lamachia e presidente da OAB-ES visitam presidente do TJ-ES, que garante acesso de advogados a…
Lamachia e presidente da OAB-ES visitam presidente do TJ-ES, que garante acesso a juízes …
XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase Normal 0 21…
Programa OAB Nacional mostra detalhes da I Conferência de Direito do Consumidor; assista Brasília…
Presidente da OAB participa de reunião de julgamento do Prêmio Innovare Brasília – O…
OAB e entidades emitem nota por um ambiente sociopolítico ético e democrático Brasília –…
Deu na mídia: OAB reage à fala de deputado sobre ‘acabar com o STF’ …
“Brasil precisa vencer os extremismos de direita e de esquerda”, diz Lamachia no TSE …
Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial …
Confira as principais notícias do período entre 12 e 18 de outubro Brasília -…
Lamachia reúne-se com presidente do TCU Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio…
Requerimento pede acesso a sala de amamentação nos fóruns do DF para advogadas Brasília…
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CNJ atende OAB e revoga Provimento nº. 68 Brasília – O presidente nacional da…
Lamachia recebe visita do presidente do Colégio de Juristas da Justiça Eleitoral Brasília –…
XXVII Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase Brasília…
Lamachia recebe Moção de Apoio das Escolas de Advocacia da OAB Brasília – Nesta…
Esforço da OAB fez tramitar propostas que estão a um passo de virar lei …
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Presidente da OAB repudia ameaças contra presidente do TSE Brasília - O presidente nacional…
Lamachia reúne-se com corregedor-geral do CNJ e requer a revogação do Provimento 68 Brasília…
Sorteio define embates entre faculdades do I Concurso Nacional de Júri Simulado da ENA …
Programa OAB Nacional mostra seminário entre Ordem e CNJ para debater mediação; assista Brasília…
Inscrições abertas: II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Brasília…
Programa OAB Nacional mostra homenagem da Ordem aos 30 anos da Constituição; assista Brasília…
Professores são personagens centrais para o avanço nacional, afirma Lamachia Brasília - O presidente…
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Ordem superou crises para garantir novas leis que beneficiam a advocacia e a sociedade …
OAB-PE protocola notícia crime contra mensagens de ódio a nordestinos O presidente da OAB…
I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA acontecerá em novembro na sede da OAB …
Grandes conquistas: OAB garantiu vitórias importantes no Congresso Normal 0 21 false false false…
Artigo: Compliance eleitoral é fundamental para campanhas e empresas Brasília - Confira o artigo…
OAB realiza evento Anticorrupção e Compliance Brasília – A OAB realiza no dia 8…
XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase Brasília – Candidatos…
ENA oferece curso de extensão que debate relação entre Direito de Família e Arte …
OAB-RR receberá a Corregedoria Itinerante no dia 16 de outubro Brasília - A Seccional…
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Agitação social em ano eleitoral não impediu conquistas da OAB para a sociedade A…
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Sancionado projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais Brasília – O Diário Oficial da União…
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Deu na mídia: OAB e os 30 anos da Constituição Federal Brasília – A…
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Painel sobre mero aborrecimento abre debates da I Conferência de Direito do Consumidor São…
“É imprescindível fortalecer a Defesa do Consumidor”, diz Lamachia São Paulo – O presidente…
Palestra magna expõe necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor São Paulo…
Começa em São Paulo a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor São Paulo…
Bolsistas do convênio de pós-graduação da ENA apresentam TCC no Conselho Federal Normal 0…
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Cláusula de barreira: Pleno da OAB amplia participação da jovem advocacia Brasília – O…
OAB homenageia os 30 anos da Constituição em sessão com presença de ministros do STF …
OAB Nacional lança a Cartilha de Saúde Mental da Advocacia Brasília – Foi lançada,…
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Presidente do STF e corregedor do CNJ reúnem-se com presidente da OAB Brasília –…
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Presidente da ANAUNI convida OAB para XIX Encontro Nacional dos Advogados da União Normal…
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Presidente da OAB alerta para a defasagem da legislação agrária em simpósio no STJ …
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Aberto na OAB Paraná fórum que discute gargalos do ensino jurídico O surgimento indiscriminado…
Lamachia destaca coesão do sistema OAB durante encontro de tesoureiros e contabilistas Brasília –…
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Em artigo, ex-presidente nacional da OAB defende respeito à verba honorária Brasília – O…
Diretores tesoureiros e contabilistas do Sistema OAB se reúnem em Brasília Brasília – Teve…
Entidades repudiam declarações do presidente do STJ sobre OAB, advocacia e honorários Brasília –…
OAB e CNJ promovem seminário de aproximação institucional para mediação judicial Brasília – Na…
Nota da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB Brasília –…
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Colégio de Presidentes emite nota em defesa de honorários dignos à advocacia Brasília –…
Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma…
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No interior do Acre, Lamachia destaca papel da Caravana na interiorização da OAB Brasília…
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OAB-RO receberá a Corregedoria Itinerante no dia 26 de setembro Brasília - A Seccional…
STF acata pedido da OAB e suspende transferência de varas do Amapá para o DF …
ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em outubro de 2018 Brasília - A Escola…
Caravana Nacional das Prerrogativas percorrerá o AC nesta quinta-feira Normal 0 21 false false…
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Presidente nacional da OAB participa de cerimônia de prestação de compromisso no DF Normal…
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Lamachia é homenageado pelo Sistema Nacional de Prerrogativas da OAB Brasília – Nesta terça-feira…
No CNJ, Lamachia pede atenção para capacidade instalada do Judiciário Brasília – O presidente…
Estão abertas as inscrições para o XXVII Exame de Ordem Unificado Brasília – O…
Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ …
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ENA abre inscrições para curso telepresencial gratuito sobre jurisprudência defensiva Brasília (DF) – A…
Porto Alegre sedia XXV Encontro Nacional da ENA e das ESAs Porto Alegre (RS)…
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Congresso de Direito Sindical realizado em MG é o maior evento da área no Brasil …
I Conferência Nacional de Direito do Consumidor será nos dias 4 e 5 de outubro…
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Começa hoje em Belo Horizonte o IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB …
Lamachia recebe ministro do Trabalho na OAB Brasília – O presidente nacional da OAB,…
Sebrae pede ajuda da OAB contra MP que cria agência reguladora para gerir museus …
OAB pede ingresso como amicus curiae em processo que trata de critérios para honorários de…
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Simpósio debaterá o agronegócio na interpretação do STJ Normal 0 21 false false false…
Em fórum de direito eleitoral, presidente da OAB repele extremismos e apologia à violência …
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OAB realizará desagravo a advogada algemada em JEC de Caxias Normal 0 21 false…
IV Fórum de Direito Eleitoral, que será realizado nesta quarta (12), já conta com 1.500…
Novos Desafios da Advocacia serão discutidos no II Congresso Internacional da ESA/RS nesta quinta (13)…
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Presidente da OAB recebe medalha alusiva aos 100 anos de criação do TJMRS Porto…
Nota oficial sobre o grave atentado às prerrogativas profissionais durante audiência em Duque de Caxias…
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OAB promove campanha pelo voto consciente Brasília – Já está nas redes sociais a…
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OAB garante no STF imunidade tributária das Caixas de Assistência Brasília – O presidente…
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OAB participa de assinatura e lacração de sistemas para eleições de 2018 Brasília –…
Mais uma vitória Legislativa da OAB: Senado aprova projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais …
Em 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no…
Em julgamento concluído na última segunda feira, 22/11/2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu, com Repercussão…
Nova tese aceita recentemente na 10ª Vara Federal do RJ (processo nº 5074824- 35.2021.4.02.5101): Tributação…
A Receita Federal vem acompanhando de perto a concessão de benefícios flexíveis nos cartões de…
Em 24 de setembro de 2021, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio do…
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 2, DE…
A Receita Federal publicou na data de 13/09/2021 o Ato declaratório Executivo CORAT nº 14/2021,…
Em 27 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.195/2021 (conversão da Medida…
Na noite desta quarta-feira, 1 de setembro de 2021, foi aprovado o texto-base da Reforma…
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A Receita Federal manifestou entendimento, no Parecer COSIT nº 10/2021 (não publicado em Diário Oficial…
Em 04 de agosto de 2021, a SEFAZ-SP disponibilizou a solução de consulta nº 03,…
Com o intuito de mitigar o abalo econômico causado pela pandemia, o Senado aprovou projeto…
Após a decisão do STF que definiu que o ICMS não compõe a base de…
Entre outros pontos, foi invalidada a proibição de concessão de liminar para a compensação de…
Contribuintes varejistas ou atacadistas, no limite das operações que atuam como varejistas, possuem desde o…
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Em 28 de abril de 2021, foram publicadas as medidas provisórias nº 1.045 e 1.046,…
A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 15, publicada…
Em 18 de março de 2021, o Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal…
Em julgamento concluído em 18/12/2020, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que…
O Supremo Tribunal Federal pautou o processo nº 1.072.485 (incidência de contribuição previdenciária sobre o…
A Primeira Turma do STJ, em 23 de fevereiro de 2021, entendeu possível a tomada…
Em 13 de março de 2021, o STF formou maioria favorável aos contribuintes no julgamento…
Em decisões recentes, a Justiça Federal em São Paulo entendeu que possível a compensação de…
Publicado em 02/03/2021 11h41 Atualizado em 02/03/2021 11h53 Assim, a transação dos débitos tributários vencidos…
Em 05 de março de 2021, a Secretaria da Receita Federal da 4ª Região Fiscal…
Em decisão disponibilizada em 10 de fevereiro de 2021, a 6ª Vara Cível da Justiça…
Em 04 de fevereiro de 2021, a 22ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu…
Em 02 de março de 2021, foi publicada a Portaria RFB nº 10, para instituir…
Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022. O Plenário do…
Em 23 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS compõe…
A 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações…
Em 05 de fevereiro de 2021, foi publicado o despacho PGFN nº 40/2021, aprovando o…
Em 11 de fevereiro de 2021, foi publicada a Portaria PGFN nº 1.696, estabelecendo as…
Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição…
Conforme notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico, problemas no sistema da Receita Federal do Brasil…
No último dia 20 de janeiro de 2021, conforme informações disponíveis no site do Conselho…
Recentes decisões da 1ª Instância da Justiça Federal da 1ª Região garantiram aos contribuintes com…
Em 20 de janeiro de 2021, foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 01,…
Em 18 de janeiro de 2021, foi publicada a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.081,…
A 2ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu, em caráter liminar, decisão autorizando a…
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal reputou constitucional a cobrança de PIS/COFINS sobre taxas…
Em 04 de setembro de 2020, foi publicada a Portaria Conjunta ME/SEPRT n⁰ 55, suspendendo…
Em 14 de julho de 2020, foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB n⁰ 1.178, para…
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Em 07 de julho de 2020, foi publicada a Lei n⁰ 14.020/2020 (conversão da MP…
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Em decisão disponibilizada em 19 de maio de 2020, o Tribunal Regional Federal da 4ª…
Em 12 de maio de 2020, foi publicada a Portaria do Ministério da Economia n⁰…
Tributação Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto…
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo…
Em 14 de abril de 2020, foi publicada a Lei n⁰ 13.988, em conversão da…
Em 08 de abril de 2020, a Receita Federal do Brasil disponibilizou, em sua página…
Em 08 de abril de 2020, foi publicada a Portaria ME n⁰ 150, alterando a…
Em 08 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória n⁰ 946, para extinguir…
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos…
Em 03 de abril de 2020, foi publicado no DOU-Extra a Portaria n⁰ prorrogando o…
Em 01 de abril de 2020, foi publicado o Decreto Federal n⁰ 10.305 para reduzir…
Trabalhista e Previdenciário - COVID-19 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda…
Em 31 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória n⁰ 932, alterando, até 30…
Em 24.03.2020, foi aprovada no Senado a MP n⁰ 899/2019 (MP do Contribuinte Legal), especificamente…
Em 23 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória n⁰ 928, trazendo novas disposições…
Em 24 de março de 2020, foi publicada a Portaria Conjunta n⁰ 555, prorrogando, por…
Em 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória n⁰ 927, dispondo sobre…
1 – Postergação do recolhimento do FGTS – 3 meses – O funcionários a princípio…
Amplamente noticiado nos veículos de mídia especializados, em 02 de março de 2020, foi publicado…
Para o Plenário, a Constituição não estabelece distinção entre as exportações diretas e as intermediadas…
Em 11 de fevereiro de 2020, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n⁰ 6,…
Em 5 de fevereiro de 2020, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa…
Recentemente, O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em sessão de julgamento, admitiu a tomada…
Em 30 de janeiro de 2020, foi publicada a Solução de Consulta n⁰ 321, dispondo…
Em 27 de janeiro de 2020, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n⁰ 2,…
Em 26 de dezembro de 2019, foi publicada a Solução de Consulta Cosit n⁰ 313,…
Em 20 de dezembro de 2019, foi publicada a Solução de Consulta nº 308/2019, permitindo…
Em 31 de dezembro de 2019, foi publicada a Solução de Consulta nº 318, permitindo…
Até o momento, seis ministros votaram pela criminalização da conduta em caso de dolo. O…
Até o momento, dois ministros – Luís Roberto Barroso (relator) e Alexandre de Moraes –…
Em 12 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei n⁰ 13.932/2019 (Conversão à MP…
O trânsito em julgado da anulação ou da reforma de acórdão favorável a contribuinte marca…
Em 29 de novembro de 2019, foi publicada a Portaria PGFN n⁰ 11.956, regulamentando, no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta…
Em 13 de setembro de 2019, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n⁰ 244,…
Em 13 de setembro de 2019, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n⁰ 245,…
Em 06 de setembro de 2019, foi publicada decisão proferida pela 1ª Turma Ordinária da…
Em 27 de agosto de 2019 foi publicada a Solução de Consulta COSIT n⁰ 239,…
Em 14.08.2019, foi publicada a Resolução Conjunta SFP/PGE n⁰ 3, para dispor que os débitos…
O Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou, em 6 de agosto de…
Em 2 de agosto de 2019, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de…
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Responsabilização tributária tem novas regras Tributação O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme,…
Em 18 de dezembro de 2018, foi publicado o Parecer Normativo COSIT nº 5, apresentando…
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Por Gabriela Coelho O juiz Daniel Carneiro Machado, da 21ª Vara Federal de Minas, suspendeu…
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